Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.