Recesso menor é um equívoco, diz deputada

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Ação de divisão de terras particulares

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.