Garotinho reafirma que continua candidato

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Corregedor defende sistema de penhora ?on line?

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.

Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características, contradições e principais mazelas.

A Nova Regra de Transição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Minutos anteriores à jornada. Uniformização e armamento.

Procedimentos inerentes à função desempenhada.

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial