Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado