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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:48
Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação
Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:37
Pesquisa inédita mostra que cooperativismo brasileiro começou no meio urbano, durante o Império
Livro inédito revela que o cooperativismo no Brasil começou no período imperial, em iniciativas urbanas, muito antes de 1889
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:29
IAB sugere aperfeiçoamentos na resolução do CNJ que regulamenta uso de IA no Judiciário
IAB propõe refinamentos à Resolução CNJ 615/25 para IA no Judiciário, reforçando segurança, proteção de dados, transparência e supervisão humana
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:29
Benefícios fiscais regionais em portos podem acabar a partir da reforma tributária, diz especialista
Especialistas do IAB discutem fim de incentivos fiscais regionais nos portos após ICMS migrar ao IBS e novo cenário de competição no setor
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:58
Governança global precisa de novas vozes para tomar decisões eficazes, diz assessor federal
O Brasil lidera a presidência do Brics com foco em temas como saúde, mudança climática, e inteligência artificial, promovendo uma governança mais inclusiva e soluções globais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03
Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País
Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:53
Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS
A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Abril de 2025 - 10:08
A Guarda Municipal e seu papel de Polícia na proteção e na segurança de toda a sociedade
O projeto de lei 1702/2023 propõe o reconhecimento das Guardas Municipais como órgãos policiais em SP, legitimando o uso do termo "Polícia" nas viaturas e uniformes
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:45
Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento
Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 12:33
STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 15:25
Advogado carioca lança livro em inglês que trata da importância dos impostos como um fator de sustentabilidade
O livro já está em pré-venda em livrarias virtuais internacionais, no valor de 100 euros. O lançamento oficial, porém, será na segunda quinzena de fevereiro.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:49
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando melhorar o aprendizado e proteger a saúde mental dos estudantes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 10:12
O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil
A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 10:37
Último dia para pagamento da 2ª parcela do 13º salário: o que você precisa saber
Hoje é o prazo final para a 2ª parcela do 13º salário. Saiba o que fazer se não recebeu e entenda seus direitos trabalhistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 10:43
Vai receber o 13º? Tudo que você precisa saber sobre o direito
O décimo terceiro pode ser pago em quantas parcelas? Qual o limite de data? Como ele é calculado? Descubra
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:37
Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB
Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 09:18
Estou na ativa e tenho câncer tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
Servidores públicos com câncer na ativa não têm direito à isenção do Imposto de Renda, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:52
Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados
IAB avalia que a presidência do Brasil no G20 está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional
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Array Publicado em 2024-07-30T13:01:57+00:00
Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples
O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples, visando facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população.
