José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou

Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e disse que sem condições tecnológicas as pequenas propriedades não têm como dar certo.

Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso

A 2ª Câmara Cível considerou que o corte de água realizado por um shopping de Natal contra loja inadimplente, se trata de exercício regular de um direito, por não ser razoável aumentar a taxa de condomínio dos demais lojistas em detrimento do inadimplente.

Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa básica de juros (Selic), de 12,75% para 11,25% ao mês, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil informaram que também vão baixar os juros bancários nos próximos dias. Em seguida, o Bradesco, Itaú e Unibanco fizeram o mesmo.

Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens

O Provimento nº 28/07 da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulou a cobrança dos cartórios nos serviços de partilhas de bens, foi mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação julgada improcedente pelo órgão foi interposta pelo Colégio Notarial do Brasil ? Seção Rio Grande do Sul e Sindicato dos Notários do Estado do Rio Grande do Sul (SINDINOTARS).

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB

A matéria é tema de recurso que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Tribunal.

Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Operadora de plano não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual

O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.

Ordem dos Advogados do Brasil cobra de Dilma Rousseff a federalização da segurança pública

A OAB enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando ações efetivas voltadas à contenção dos índices de criminalidade. Segundo a entidade o crescimento da violência é alarmante

TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig

O ministro Ives Gandra Martins Filho, que propôs  o índice de 3% como uma forma de atender ao direito dos trabalhadores à produtividade e de compensar as dificuldades financeiras da empresa

Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto

No Brasil, o minuto de ligação pode custar até R$ 2

Aposentado receberá indenização por cobranças indevidas da Claro

Consumidor solicitou alteração no plano para reduzir o valor da conta; A fatura seguinte, no entanto, cobrou valores que não correspondiam ao ajuste

Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1,5 mil reais por não ter sido comunicado previamente do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Foram encontrados vários indícios de irregularidades no concurso público, e, por isso, deverá ser suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Juíza suspende concurso por suspeita de fraude

Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil, caso seja descumprida a determinação do Tribunal

Erro em fatura provoca indenização

A empresa cobrou o cliente por um serviço não prestado

Bancário discriminado por ser banespiano receberá indenização

A depoente assegurou que já presenciou o reclamante ser chamado pejorativamente de banespiano por diversas vezes, e mais, que ele estava ultrapassado e que o banco precisava de sangue novo