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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:02

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 19:25

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:25

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:17

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada
Prazos Processuais » Processo Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 10:57

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:40

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:36

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:53

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:04

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:14

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:10

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:55

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:41

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 16:48

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:33

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:43

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:28

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 17:07

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:04

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:57

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Exibindo resultado de 4321 até 4340 de um total de 55039

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

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