Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu