Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

STF acolhe pedido da PGR e desmembra ação penal contra Maluf

Ex-governador de São Paulo será o único julgado diretamente no STF em processo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha