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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:45
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.
Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Prisão preventiva e em razão de sentença de pronúncia. Pressupostos e condições. Decisão fundamentada. Aplicação da lei penal e garantia da ordem pública. Procedimento especial. Tribunal do júri.
Trata-se de habeas corpus impetrado contra julgamento colegiado da 5ª Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:24
Ação civil pública. Agravo regimental em agravo de instrumento.
Alegada usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus.
Liminar indeferida no superior, Tribunal de Justiça. Súmula 691/STF.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:20
Mandado de segurança. Promoção de juiz federal.
Vinculação da escolha presidencial ao nome que figure em lista tríplica por três vezes consecutivas ou cinco alternadas.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:25
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:35
Matéria Trabalhista. Ofensa reflexa à constituição federal.
Controvérsia alusiva ao termo inicial do prazo prescricional para pleitear o FGTS incidente sobre parcelas remuneratórias objeto de demanda judicial transitada em julgado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Penal. Paciente condenado pelo crime de denunciação caluniosa.
Decadência do direito de representação. ilicitude de prova. matérias não submetidas ao tribunal a quo.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processual penal.
Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00