STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Leis que Asseguram os Direitos dos Pacientes com Câncer de Próstata

Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.

35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra

Justiça de Goiás confirma responsabilidade de clínica por cancelamento de cirurgia

A Justiça de Goiás manteve a condenação de uma clínica médica por cancelar, por duas vezes, a cirurgia de uma idosa com problemas renais já internada, reconhecendo a falha na prestação de serviço e reafirmando a responsabilidade objetiva de estabelecimentos privados de saúde.

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido

Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno

Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante

O juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço

Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Uso de inteligência artificial será a nova tendência do mundo judiciário?

Audiência com robô “advogado” joga luz sobre o uso da tecnologia na área do Direito.

Motorista deve ser indenizado por demora de mais de 120 dias de conserto de veículo

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que houve demora excessiva, o que configura falha na prestação de serviço.

Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima de fraude.