1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

(castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

PTB pede que permaneçam no partido votos de candidatos com registro negado

Em ADI, partido pede a suspensão de dispositivos do sistema eleitoral para candidatos que estejam sub judice, a fim de garantir às respectivas legendas partidárias o cômputo dos votos de candidatos que tiveram registro de candidatura negado

Pleno do STF julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado, decide Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a criminalização do não pagamento de ICMS declarado deve ser apreciada pelo Plenário da corte.

Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime

O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.

Pai e filha condenados por crimes na gestão de OSCIP pedem suspensão de fiança

A entidade tinha como objetivo a execução de programas públicos de cunho social e, de acordo com os autos, teriam sido desviados pelos réus recursos da área de educação e saúde

Tributário. Indeferimento de produção de prova pericial. Impossibilidade do reexame de provas: incidência da Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos. Matéria infraconstitucional. Incidência da Súmula 283 deste Supremo Tribunal.

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

1ª Turma absolve deputado Weverton Rocha da acusação de peculato

Weverton Rocha teria cometido o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ao supostamente intermediar o empréstimo de 1.080 colchões

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Primeira Turma reconhece prescrição de pena de condenado por crime de responsabilidade

O acusado foi condenado pelos crimes de apropriação e desvio de bens públicos, cometidos no exercício do cargo de prefeito de Novais, SO

Condenado por tráfico de drogas pede redução da pena com base em lei mais recente

Rogério do Nascimento foi condenado pela Justiça de primeiro grau do Acre.

Ministro suspende decisão que obriga Vale a pagar dívida tributária

Suspensa a decisão que obrigava a empresa Vale a pagar mais de R$ 30 bilhões de reais referentes a dívida tributária à Fazenda Nacional

Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó