Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC