É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil.

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada