Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Em audiência, Ministério da Justiça analisa principais problemas do Judiciário

As principais dificultadas detectadas foram: excesso de processo, morosidade e falta de acesso

Empresa é impedida de reajustar contas de água

Ela não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar motivação para o aumento no valor da conta

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Justiça nega recurso de município e devolve cargo a servidor

Administração de Santana do Mundaú cometeu ilegalidade ao anular concurso e exonerar servidor