Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:51

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 12:18

STJ anula demissão de servidor público
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 12:04

Primeira Turma vai julgar uso de precatórios judiciais em compensação de ICMS
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:15

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:07

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 16:17

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:32

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:44

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:52

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:15

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 13:30

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:57

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:46

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:45

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 14:20

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:52

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:49

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:12

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 19:20

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 13:22

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Exibindo resultado de 7181 até 7200 de um total de 26020

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

STJ anula demissão de servidor público

Primeira Turma vai julgar uso de precatórios judiciais em compensação de ICMS

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos