Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Revelia por si só não é motivo para decreto de prisão preventiva

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais