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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:38

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:48

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:30

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:30

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:54

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:34

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:05

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:43

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 18:04

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:16

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 19:58

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:41

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 11:50

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:58

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:30

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:47

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:18

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:48

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:57

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:13

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 17912

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Negada liminar em HC a acusado de estupro

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