União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW