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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:20

A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:21

Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:50

Regulamentação do mercado de criptomoedas ainda demora, afirma palestrante no IAB

A afirmação é do professor Isac Costa, especialista em regulação, finanças e tecnologia.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:41

OABRJ presta assistência a família de congolês assassinado no Rio

Moïse Kabagambe foi espancado até a morte em quiosque na praia da Barra da Tijuca.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 18:48

Por que o Dia Universal Dos Direitos Humanos precisa ser celebrado?

Por Ana Bernal.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:30

Partido e ex-candidato terão que indenizar artista por uso indevido de música em campanha

A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:19

Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável

O entendimento é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:59

Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:02

Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária

A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 12:49

Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação

Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta e cinco centavos de dólar) paga pelos autores no momento em que chegaram ao hotel.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:24

Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas

No caso, a empresa (reclamante) buscava se isentar das cobranças feitas pelo sindicato, que também tentava cobrar dos empregados uma taxa prevista na convenção coletiva.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:48

Mulher é condenada por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência

Ela deve pagar indenização no valor de R$ 3 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 16:04

Segunda Turma nega recurso de pastor condenado por discriminação religiosa

O pastor foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:25

Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas

O menino tem três anos e só a mãe tem disponibilidade para acompanhá-lo à fisioterapia, estimulação precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 09:41

Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito com cooperada não pode ser presumida

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:28

STJ realizará Audiência Pública para debater legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel

O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão.
Array Publicado em 2015-05-15T19:41:39+00:00

Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeitos de Nova Odessa (SP)

Dois ex-prefeitos e dois ex-gestores foram condenados por improbidade administrativa
Array Publicado em 2015-03-24T16:18:11+00:00

Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas

Exibindo resultado de 3021 até 3040 de um total de 7297

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.

A afirmação é do professor Isac Costa, especialista em regulação, finanças e tecnologia.

Moïse Kabagambe foi espancado até a morte em quiosque na praia da Barra da Tijuca.

Por Ana Bernal.

A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.

O entendimento é da Quarta Turma.

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de u​ma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.

A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.

Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta e cinco centavos de dólar) paga pelos autores no momento em que chegaram ao hotel.

No caso, a empresa (reclamante) buscava se isentar das cobranças feitas pelo sindicato, que também tentava cobrar dos empregados uma taxa prevista na convenção coletiva.

Ela deve pagar indenização no valor de R$ 3 mil a título de danos morais.

O pastor foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto.

O menino tem três anos e só a mãe tem disponibilidade para acompanhá-lo à fisioterapia, estimulação precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.

A decisão é da Terceira Turma.

O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão.

Dois ex-prefeitos e dois ex-gestores foram condenados por improbidade administrativa

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas

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Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.