Home- busca: Solidariedade Familiar Extensiva
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:57
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:13
Não acredite em bicho papão
O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:19
Não podemos esquecer o passado
O presente artigo discorre sobre a Ditadura.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:03
Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais
As teses foram fixadas pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Cármen Lúcia diz que superação da violência passa por ver o outro como irmão e não como inimigo
Presidente do STF participou de lançamento da Campanha da Fraternidade na CNBB. Cardeal que preside a entidade alertou contra 'soluções simplistas' para a crise da violência.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:31
Restaurante é condenado a pagar indenização para atendente que se queimou ao ajudar na cozinha
A condenação foi de R$ 15 mil por danos estéticos e de R$ 15 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:07
Restaurante é condenado a pagar reparação à atendente que sofreu queimaduras com água quente
Houve negligência do empregador, e o valor indenizatório foi considerado razoável.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:41
Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, o PHS e a entidade ligada à administração desportiva pedem a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos de vários dispositivos da lei, sancionada em agosto do ano passado
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:19
Loja só é obrigada a receber aparelhos com defeito onde não há assistência técnica
Aparelhos que apresentam defeito dentro do prazo legal de garantia devem ser entregues pelo consumidor nos postos de assistência técnica, e não nas lojas onde foram comprados, a menos que o serviço de reparação especializada não esteja disponível no município
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:29
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a coexistência de condomínio, regularmente instituído, com associação criada por moradores de um dos quatro blocos que o integram
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 15:39
Decisão não aplica o princípio da insignificância ao crime de peculato
Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 17:15
Casal é indenizado por operadora de viagem e site de cupons
Ao processar as empresas, o casal requereu o reembolso do valor pago pelo cupom de desconto e uma indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:30
Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito
Episódio ocorreu nesta segunda-feira no DF
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 19:45
Justiça atualiza para R$ 667,5 mil multa de Genoino por mensalão
Valor inicial era de R$ 468 mil, mas foi atualizado com correção monetária
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:40
?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?
Basta ouvir atentamente as lições do nativo humanoide P. Karhapitzchewisky para se descobrir que grandes idiotices praticamos na nossa vida (poucos somos isentos desse equívoco, desgraçadamente) quando deixamos a vulgaridade do homo democraticus falar e julgar pessoas ou coisas ou situações com base exclusivamente nos nossos pré-conceitos, pré-juízos ou pré-compreensões, sem atinar para as opiniões contrárias
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:40
Empregada grávida que sofreu assédio moral por parte de colegas será indenizada
Em razão da empregadora não repreender as colegas que discriminaram a trabalhadora, deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:45
Pais devem indenizar por agressão de filho a professora
Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a outra estudante, deverá ser indenizada por humilhação e constrangimento sofridos perante os demais alunos e colegas de profissão.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 20:08
Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos
O ministro Luis Felipe Salomão também citou precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma, pelo qual a indenização à concubina reconheceria, em tese, uma dupla meação.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:44
Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 10:29
STJ anula indenização de R$ 225 mil imposta à Hering por utilização indevida de marca
Na ação, a Nias alegou que as empresas utilizaram o logotipo e a figura do personagem Mickey Mouse para identificar artigos de sua confecção, causando confusão e induzindo o consumidor a acreditar que se tratava de produtos de sua fabricação.
