Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Empregada com varizes não ganha dano moral

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento