Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Procurador passará a ser chamado de promotor

Trânsito - Enfrentando o caos

Propostas para melhorar as condições de mobilidade na cidade de São Paulo

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: [email protected]

A figura do doleiro e os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa

Por Eduardo Maurício