STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Senado define novas restrições ao direito de greve

Invalidez garante quitação de imóvel

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

O interrogatório por videoconferência

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais Criminais", Salvador: JusPodivm, 2007 e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco