Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação

Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado

Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação

Por que contar com um escritório de advocacia para clínicas médicas?

Escritório de advocacia para clínicas médicas oferece segurança jurídica, assessoria em contratos, conformidade com ANS e gestão de riscos

Reforma tributária cria dependência de empréstimos financeiros para o agro, adverte especialista

Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças