Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade

Manobras tidas como fraudulentas para impedir a obtenção de auxílio-doença acidentário em virtude de doença profissional não impediram, porém, o reconhecimento do direito à estabilidade de ex-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Lei das Debêntures pode estimular iniciativa privada, mas interferência estatal pode afastar investidores, diz especialista

Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitidos por empresas e seus compradores acreditam no potencial das companhias

Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas

Qual a relação das NFTs e as Fintechs

Por Juan Ferres.

Para tributarista, incentivo fiscal para carro é medida populista

“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”.

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados especialistas, que auxiliarão presidentes, diretores e gerentes de empresas do agronegócio em seu planejamento estratégico e tomada de decisões.