Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Particularidades da LGPD no setor público

Por Ricardo Maravalhas.

Inovação no setor público: como implementar?

Por Alexandre Pierro.

Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos

Por Ricardo Rodrigues.

Direito do consumidor no setor de telecomunicações

Neste artigo são apontados os principais direitos do consumidor no setor de telecomunicações.

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta

Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional

A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.

ESG aplicado ao Setor de Seguros

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a elaboração da lista para pagamento dos precatórios em ordem cronológica de entrada do processo

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Os avanços da LGPD no setor financeiro

Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.

Turma admite terceirização no setor de telecomunicações

Empregada desejava o reconhecimento de vínculo de emprego para prestar serviços de ?call center?, através de empresa contratada pela TIM

Manutenção de aparelho ortopédico é prestação de natureza alimentar

Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da

União deve ser provada para justificar indenização

Empresa alegava que a apelada seria parte ilegítima, visto que não teria comprovado que vivia em união estável com a vítima do acidente automotivo

Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado

cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.