Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Escritora processa George Clooney por plágio

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

DF é condenado a indenizar filho de idosa que faleceu vítima de negligência em hospital público

Alega o autor, em breve síntese, que sua genitora faleceu nas dependências da rede pública de saúde, em virtude de conduta negligente do réu

Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?

O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio

MPF/SP: Justiça condena 13 integrantes de quadrilha que fraudava INSS

Entre os condenados estão um servidor do INSS e um delegado da Polícia Civil, que também foram condenados à perda do cargo público; na Operação Invasão, cinco pessoas foram condenadas por roubo à agência do INSS em Guarulhos