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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

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