Câmara aprova Emenda 29 governista

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido