Projeto define crime de formação de quadrilha

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Entregador condenado por tentar matar empresário

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro