Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

STJ decide que planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamentos essenciais, garantindo direitos de pacientes com autismo

Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior

Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes

Fabricante deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água

A decisão foi unânime.

Advogado alerta que não existe garantia de sucesso ao solicitar um visto

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é preciso ter cautela para não acreditar em supostos profissionais que garantem a aprovação de um processo.

Casar com um cidadão americano não é garantia de Green Card

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é uma porta de entrada para a imigração permanente nos Estados Unidos.

Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.

Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência

Por Lama Ibrahim.

Projeto amplia possibilidade de devedor utilizar mesmo bem como garantia em diversos empréstimos

O chamado "compartilhamento de garantias" poderá ser autorizado em todas as operações firmadas com um mesmo credor.

Saque-aniversário do FGTS já pode ser usado como garantia em empréstimos

Desde sexta-feira (26), os bancos podem operar essa linha de crédito.

Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária

De acordo com a relatora, esse entendimento leva à conclusão de que, embora o bem de família seja impenhorável mesmo quando indicado à penhora pelo próprio devedor, a penhora não há de ser anulada “em caso de má-fé calcada em comportamentos contraditórios deste”.

Tribunal decide que penhora da moeda virtual bitcoin para garantia de execução é possível

O entendimento acima consta em acórdão da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao analisar agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de execução, indeferiu pedido de penhora de moeda virtual (bitcoin).

Advogados aprovam manifesto pela garantia do contato pessoal com clientes presos

Técio Lins e Silva defendeu o fim das vidraças que separam advogados e presos.