Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00

O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza Nogueira, preso por ter furtado o equivalente a R$ 220,00.

Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais

A conduta da empresa de divulgar essas informações deu margem a comentários e brincadeiras que, no entender da trabalhadora, eram ofensivas a sua honra, sendo este, portanto, o nexo causal que justificou a condenação da Teleperformance.

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade

O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato.

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Gestante não tem direito a indenização se postula ação depois do período de estabilidade

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS

Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais

O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo