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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:50

Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:18

Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo

A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:53

Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”

Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 12:45

Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada

Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:55

Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho

Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 18:05

Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19

Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 15:56

Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora

Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:54

Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível

Para a 7ª Turma, há preferência na aquisição do bem pela penhora, registrada em Cartório.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:06

Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho

A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:48

TRF4 confirma direito ao benefício mesmo com pedido administrativo feito após 120 dias da demissão

A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 23/5.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:49

Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência

Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:49

Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva

Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:09

Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:58

Varejista é responsabilizada por morte de montador de móveis em acidente de moto

Para a 7ª Turma, o acidente não pode ser configurado como mera fatalidade.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:49

Município é multado por não recolher FGTS de servidora

Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 11:59

Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência financeira

Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 17:00

Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados

Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:31

Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria

Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:41

Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego

Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 09:53

Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados

Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada.

Exibindo resultado de 4641 até 4660 de um total de 48071

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa

A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso

Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária

Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado

Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual

Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele

Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil.

Para a 7ª Turma, há preferência na aquisição do bem pela penhora, registrada em Cartório.

A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso.

A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 23/5.

Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição.

Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado.

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.

Para a 7ª Turma, o acidente não pode ser configurado como mera fatalidade.

Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer.

Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos.

Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria.

Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora.

Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.

Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada.

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