Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Empresa ganha direito à assistência judiciária

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante