Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

TST confirma penhora sobre bem do casal

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Dificuldades das mulheres no mercado de trabalho serão tema de evento realizado pelo IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular

Ela havia tido o ingresso negado pela instituição por ter cursado o primeiro ano do ensino fundamental na rede de ensino particular.