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Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

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Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

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Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Contrato de Serviços de Consultoria

Medida Provisória nº 55, de 7 de Julho 2002.

Autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

Ação de indenização. Depósito em caixa eletrônico. Falha na prestação do serviço. Configuração. Dever de indenizar pelo dano material.

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial

Proposta aprovada na Câmara proíbe bloqueio de usuários de aplicativos de mensagem sem autorização judicial e garante controle sobre mensagens recebidas

Divisão de redes sociais após o divórcio

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Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados

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