Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

STF nega arquivamento de inquérito judicial contra desembargador do TRF-3

No curso das investigações dessa Operação, a PF descobriu a existência de organização criminosa cuja atuação consistia em obter decisões de magistrados envolvidos que atendiam aos interesses de donos de bingos e empresários.

Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

Ao conceder liminar em Habeas Corpus (HC 159731), o ministro Celso de Mello entendeu que a decisão

Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico

impetrou Habeas Corpus (HC) 111830 no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter, liminarmente, o direito à progressão de regime.

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito

Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e

Plenário julgará HC que discute atuação do Ministério Público em crimes sexuais contra vulneráveis

O habeas corpus discute se o artigo 225 do Código Penal (CP) – que dispõe sobre a atuação do

Acusado por adulteração de combustível tem HC negado pela 1ª Turma

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC

Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade

O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado