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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 19:50

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:47

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:01

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:20

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 13:38

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 13:20

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 13:06

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:41

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:25

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:54

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:43

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:58

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 11:58

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:15

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:08

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:59

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 17:57

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 10:55

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:08

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:47

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 20347

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

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Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

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Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

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