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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 20:01

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:05

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 15:12

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:05

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 12:43

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:35

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 11:51

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:17

Suplente de deputado não tem foro especial
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:08

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:22

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:20

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 20:22

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:00

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 20:34

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:11

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:49

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:44

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:00

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:26

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 19:34

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 17419

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