Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a

Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio

Juiz aposentado do TRF-1 quer ser julgado pelo STJ, e não por juiz de 1º grau

Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição

Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé

Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Ministra nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria de processo contra Edmar Moreira

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina", afirma presidente do STF

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC