Mantida condenação por roubo de boné

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Os tortos e os direitos

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico