Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) chama atenção para direitos negligenciados no Brasil

Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho

Maior vazamento de senhas da história escancara fragilidades de cibersegurança e põe LGPD em foco

Com mais de 10 bilhões de credenciais expostas, alerta é ligado para empresas que negligenciam proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital