Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.

Estado deve custear tratamento contra 'Doença de Paget'

O Estado foi obrigado a fornecer, para um usuário do Sistema Único de Saúde, o medicamento Zometa (4mg), utilizado para tratar metástases ósseas e para reduzir a quantidade de cálcio no sangue de pacientes com hipercalcemia induzida por tumor (HIT).

TJ autoriza interrupção de gravidez

TJ condena por latrocínio

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Projeto pode deixar réu portar arma

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Protesto fundamental

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br