Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Adicional de periculosidade. Trabalho em redes de telefonia.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM REDES DE TELEFONIA

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Medida Provisória nº 372, de 22/05/07

Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB