Home- busca: Risco a Saude
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 09:28
Câmara aprova projeto que prevê punição para assédio moral no trabalho
Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 13:43
Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado
Reforma foi entregue nesta quarta-feira pelo presidente Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Texto com mudanças para militares sai em até 30 dias, segundo o governo.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:30
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:44
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que endurece punição por contrabando
Com a sanção, que teve como base o Projeto de Lei 1.530/15, o motorista que for condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias terá sua carteira de habilitação cassada pelo prazo de cinco anos.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:11
Estado deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a servidor temporário
Ele receberá R$ 13.631,87, acrescido das parcelas vencidas no curso do processo, com juros e correção monetária.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:19
Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde
O cheque enquanto título de crédito representativo de ordem de pagamento à vista, tem caído no desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:24
Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado
Futuro Ministro da Justiça também disse ao Fantástico que considera lei atual muito restritiva para posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já tem 'compreensão que é errado matar'; veja principais temas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:31
Tentativa de Homicídio Qualificado. Trancamento de Ação Penal. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:55
Empresa dona de bimotor é responsabilizada por acidente aéreo que vitimou piloto
O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 10:40
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente a auxílio-doença
Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 09:26
STJ julga se advogado destituído em caso de contrato com cláusula de êxito deve receber honorários
Recurso Especial sobre o tema é julgado pela 3ª turma da Corte.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:15
Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento
Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:43
Partidos questionam no Supremo Tribunal Federal proibição de showmícios em campanhas eleitorais
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 10:03
Mentir no currículo é motivo para demissão por justa causa, decide Justiça
Ao menos cinco empregados de uma metalúrgica foram demitidos pelo uso de falsos certificados.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 14:54
Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações
Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:17
Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única
O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:30
Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:33
Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
A Turma rejeitou também recurso do Ministério Público do Trabalho, que pretendia que o valor da condenação fosse de R$ 5 milhões. No julgamento, os ministros destacaram a gravidade do problema.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:55
MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel
De acordo com decisão, as despesas para individualização da unidade são responsabilidade da construtora.
