Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.