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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

, não tem o condão de gerar o dever de indenizar o cônjuge traído. Ora, os valores contemporâneos, que
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

O Juizado Especial Cível reclama uma interpretação à luz emanada pelos valores de maciça relevância
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

atividade econômica. A imunidade tributária direciona a não incidência qualificada a valores. Os
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:01

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei no
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

satisfação dos valores estruturantes da dignidade humana e da própria existência do indivíduo. A política
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Imerso nos valores irradiados pela legislação
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

periculosidade elevada, mas com valores significativos e que devem compor os bens do espólio. Para tanto
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

contido na lei. Para tanto, os valores e os princípios comuns da Bioética e do Biodireito são invocados
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:20

A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora

alterações em valores que, até então, estavam impregnados de aspecto eminentemente patrimonial. Nesta senda
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

inadimplentes, em caso de rescisão antecipada do contrato ou valores remanescentes da desocupação do imóvel como
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

os valores obtidos dessa licença sejam repassados aos autores das respectivas obras musicais, vez
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

valores muito onerosos, portando, a administração pública utiliza-se da reserva do possível com objetivo
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

histórico-social, valores e conotações em vigor. Sendo assim, é fato que aludidas interações ocorrem
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

, valores que norteiam regras presentes na nossa sociedade. Sugerindo uma possível criação de um
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

valores muito onerosos, portando, a administração pública utiliza-se da reserva do possível com objetivo
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 20328

, não tem o condão de gerar o dever de indenizar o cônjuge traído. Ora, os valores contemporâneos, que

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em

O Juizado Especial Cível reclama uma interpretação à luz emanada pelos valores de maciça relevância

atividade econômica. A imunidade tributária direciona a não incidência qualificada a valores. Os

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em

e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei no

satisfação dos valores estruturantes da dignidade humana e da própria existência do indivíduo. A política

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Imerso nos valores irradiados pela legislação

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras

periculosidade elevada, mas com valores significativos e que devem compor os bens do espólio. Para tanto

contido na lei. Para tanto, os valores e os princípios comuns da Bioética e do Biodireito são invocados

alterações em valores que, até então, estavam impregnados de aspecto eminentemente patrimonial. Nesta senda

inadimplentes, em caso de rescisão antecipada do contrato ou valores remanescentes da desocupação do imóvel como

os valores obtidos dessa licença sejam repassados aos autores das respectivas obras musicais, vez

valores muito onerosos, portando, a administração pública utiliza-se da reserva do possível com objetivo

histórico-social, valores e conotações em vigor. Sendo assim, é fato que aludidas interações ocorrem

, valores que norteiam regras presentes na nossa sociedade. Sugerindo uma possível criação de um

valores muito onerosos, portando, a administração pública utiliza-se da reserva do possível com objetivo

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o

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