Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

​O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto.

Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento

A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.

Mantida multa do Procon à Mapfre por cobrança indevida de seguro

Seguradora fazia cobrança de seguros na fatura de telefone de consumidores, sem as respectivas autorizações.