Motorista de táxi impedido de exercer sua profissão faz jus a indenização pelos dias não trabalhados

Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.

Justiça do Trabalho reconhece como assédio moral conduta de empresa de transporte

A indenização por perdas e danos a ser paga é no valor aproximado de R$ 10 mil reais e corresponde a cinco remunerações do autor.

Correios estudará cargo de advogado em plano de cargos, a pedido da OAB

O assunto foi tratado em reunião realizada hoje (09) no gabinete do presidente dos Correios, em Brasília.

Confissão de bancário confirma cargo de confiança

Afirmou que sempre trabalhou além das horas normais e nunca recebeu os valores correspondentes às horas extras.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido